Por que o STF não autorizou o aborto de Rebeca?
No artigo anterior , informamos a possibilidade do aborto ser legalizado no Brasil em razão do processo judicial ( ADPF 442 ) que aguarda...
Entenda o aborto no Brasil e sua legalização
Houve muita comoção desde o dia 08/11/2017, em que uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC)...
Medida Provisória altera a Reforma Trabalhista – Novas regras mudam em 14/11/2017
Foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 808/2017 que altera a Reforma Trabalhista, instituindo novas regras cuja maioria começa em...
Juiz aplica Lei da Reforma Trabalhista e condena empregado a pagar R$ 8.500,00
No primeiro dia que a Lei da Reforma Trabalhista entrou em vigor (11/11/2017), o juiz José Cairo Júnior da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus...
Saiba as principais alterações da Reforma Trabalhista que mudam em 11/11/2017
A Lei nº 13.467/2017 , denominada Lei da Reforma Trabalhista, proporcionou significativas alterações na legislação trabalhista,...
