Atendendo ao pedido do Rafael e da Cristiane, inscritos do nosso Canal do Youtube “Me explica Direito”, este artigo abordará os direitos...

A Medida Provisória (MP) 808/2017, que trouxe várias alterações na legislação trabalhista, perdeu a vigência em 23/04/2018. Dessa forma,...

Foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 808/2017 que altera a Reforma Trabalhista, instituindo novas regras cuja maioria começa em...

No primeiro dia que a Lei da Reforma Trabalhista entrou em vigor (11/11/2017), o juiz José Cairo Júnior da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus...

A Lei nº 13.467/2017 , denominada Lei da Reforma Trabalhista, proporcionou significativas alterações na legislação trabalhista,...