O que é constituinte? Ela é capaz de mudar o Brasil?
- 2 de fev. de 2018
- 3 min de leitura
Muito tem se falado da necessidade de mudar o Brasil em todos os sentidos, “desde a raiz”, principalmente no que se refere a uma reforma política.
Diversas pessoas têm divulgado essa necessidade através da mídia, das redes sociais, e muitas delas têm usado termos como “nova constituinte” para defender suas ideias ou ao menos provocar reflexões e discussões.
Obs1: Se estiver com preguiça ou sem tempo de ler este artigo, assista nosso vídeo abaixo de 5 minutinhos:
Uma dessas pessoas que utilizaram essa expressão "nova constituinte" foi o ator Pedro Cardoso (@pedrocardosoeumesmo), que tem utilizado suas redes sociais para indagar seus seguidores:
O que é uma constituinte?
Constituinte vem do nome Assembleia Constituinte. Utilizando palavras bem simples, Assembleia Constituinte nada mais é que um grupo de pessoas que possuem poderes de soberania para propor uma reforma do Brasil, inaugurando um novo Estado através da criação de uma nova Constituição.
Pode se dizer, portanto, que a Assembleia Constituinte é capaz de mudar drasticamente o Brasil “desde a raiz”, já que, com a criação de uma nova Constituição, toda a ordem política e institucional do Brasil é modificada.
A última Assembleia Constituinte do Brasil foi a que apresentou a Constituição Federal de 1988, que vigora até os dias de hoje. Naquela época, foi encerrado o período do Regime Militar e inaugurado o atual Regime Democrático, dando ensejo à necessidade de criação de uma nova Constituição.
A Constituinte somente é composta por representantes do povo brasileiro. Os eleitores brasileiros são responsáveis por escolher esses representantes, sendo que, após a finalização de seus trabalhos, a Constituinte deixa de existir.
Geralmente, após a finalização dos trabalhos da Constituinte, ocorre uma homologação de tudo que foi feito mediante referendo, que valida a nova Constituição criada.
Obs2: Referendo é um instrumento da democracia utilizado pela população brasileira para acatar/rejeitar uma norma feita pelo Poder Legislativo (ou acatar/rejeitar a Constituição criada pela Assembleia Constituinte).
O Brasil precisa de uma nova Constituinte para mudar?
Para responder essa pergunta, é necessário questionar: o que é necessário mudar no Brasil? E antes de se afirmar automaticamente “tudo”, é necessário compreender o que seria esse “tudo”.
Afinal de contas, para muitos, esse “tudo” se limita somente a uma reforma política. Nesse aspecto, não seria necessário realizar uma nova Constituinte, pois a atual Constituição Federal não impede a ampla e tão desejada reforma política.
A criação de uma nova Constituinte somente seria necessária caso a população brasileira queira criar normas não permitidas pela Constituição atual. Nesse aspecto, a Constituição Federal atual apenas impede a criação ou a modificação de normas chamadas “cláusulas pétreas”, que são:
a forma federativa de Estado;
o voto direto, secreto, universal e periódico;
a separação dos Poderes;
os direitos e garantias individuais.
Ou seja, todo tipo de norma pode ser criado, exceto se mudarem as regras elencadas acima.
Portanto, agora que você já sabe o que é uma Constituinte, verifique em seus grupos de discussões se as intenções de mudança do Brasil necessariamente exigem uma nova Constituinte ou se essas ideias são somente retóricas.
E, respondendo a indagação do citado ator Pedro Cardoso (@pedrocardosoeumesmo), fica demonstrado que a mudança de leis que legalizam práticas repudiadas pelo povo brasileiro pode ser concretizada sem a necessidade de uma nova Constituinte, já que a mudança de leis é trabalho do Poder Legislativo, composto por políticos que o próprio povo brasileiro elege. Dessa forma, a solução mais prática e viável a todos é melhorar a escolha de tais políticos, para que sejam eleitos somente os que possuem ideias compatíveis com a população.
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